Contrato, registro e tipo de trabalho

O home office virou uma realidade para muitos trabalhadores no Brasil nos últimos anos. Impulsionado pela tecnologia e pela pandemia, cada vez mais pessoas passaram a trabalhar de casa. Mas, junto com essa mudança, surgiram diversas dúvidas: a empresa pode me monitorar? Tem o direito de filmar ou gravar meu computador? O que a lei...

A proposta para trabalhar como “PJ” (Pessoa Jurídica) em vez de ter a carteira assinada está cada vez mais comum, muitas vezes com a promessa de um pagamento maior no fim do mês. Mas será que essa troca realmente vale a pena? Abrir um CNPJ significa abrir mão de direitos essenciais como férias, 13º salário,...

Você já ouviu falar em “pejotização”? Esse nome estranho aparece quando uma empresa contrata uma pessoa como “empresa” (ou seja, como PJ — Pessoa Jurídica), mas, na prática, essa pessoa trabalha como um funcionário comum, seguindo ordens, horários e rotinas do empregador. Essa situação, além de injusta, é proibida por lei e pode esconder direitos...

Você, caminhoneiro ou caminhoneira, é peça fundamental para movimentar o Brasil, sempre na estrada garantindo que tudo chegue ao seu destino. Mas, apesar dessa enorme importância, muitos motoristas ainda não conhecem plenamente seus direitos. E é justamente por falta de informação que muitos acabam enfrentando abusos, jornadas exaustivas ou recebendo menos do que realmente deveriam....

Entenda seus direitos de forma simples Você já sentiu que está fazendo bem mais tarefas do que aquelas para as quais foi contratado? Ou está desempenhando funções de um cargo acima do seu, mas sem receber o aumento de salário? Saiba que essas situações têm nome: acúmulo de função e desvio de função. E, sim,...

Te pedem constantemente para fazer tarefas que não são suas, ou que são muito mais complexas do que aquelas para as quais você foi contratado? Isso é o que chamamos de desvio de função, uma situação cada vez mais comum nas empresas, especialmente entre trabalhadores de chão de fábrica, comércio, serviços e construção civil. Ao...

Você trabalha sem carteira assinada? Já ouviu dizer que “quem não tem carteira registrada não tem direito a nada”? Pois saiba que isso não é verdade! No Brasil, mesmo quem vive do trabalho informal, ou seja, sem registro em carteira (CLT), continua tendo direitos garantidos pela lei. Muitos patrões tentam se aproveitar da falta de...

  Você foi obrigado a abrir um CNPJ, virou “PJ” e agora está cheio de dúvidas: será que dá para cobrar na justiça o FGTS que não recebeu? Este guia feito pela Advocacia Jianoti é para todo trabalhador que sente que foi passado para trás pelos patrões, como os trabalhadores que tiveram que virar pessoa...

Você já ouviu falar sobre contrato intermitente? Esse tipo de trabalho ficou mais comum depois que a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a valer no Brasil. Muitos postos de serviço, como lojas, restaurantes e eventos, começaram a adotar essa forma diferente de contratação. Mas, atenção: apesar de parecer uma forma flexível de trabalhar, é preciso...